Aposentadoria para quem tem Bolsa Família

A aposentadoria para quem tem Bolsa Família é um benefício possível, basta você contribuir com o INSS através de um plano facultativo de baixa renda. Entenda melhor como funciona essa categoria e quais são os requisitos.

Muitas mulheres, que são titulares do Bolsa Família, não trabalham com carteira assinada. Elas são donas de casa, ou seja, cuidam das tarefas domésticas e dos filhos sem receber uma renda. Pensando em ajudar esse público, o Instituto Nacional do Seguro Social criou uma faixa de contribuição acessível para o orçamento das famílias pobres.

O beneficiário do Bolsa Família só precisa pagar uma alíquota de 5% do salário mínimo por mês. (Foto: Divulgação)

O beneficiário do Bolsa Família só precisa pagar uma alíquota de 5% do salário mínimo por mês. (Foto: Divulgação)

Aposentadoria para quem tem Bolsa Família

A dona de casa deve procurar o INSS e optar pela categoria “facultativo de baixa renda”. Essa faixa de contribuição foi criada em 2011, através da Lei 12.470. Ela se diferencia das demais contribuições porque tem uma alíquota reduzida, ou seja, apenas 5% do salário mínimo vigente (em 2016, o valor da parcela é de R$44,00).

Caso o (a) beneficiário (a) do Bolsa Família quisesse ser um contribuinte facultativo com plano simples, sem se enquadrar no critério de baixa renda, ele teria que pagar uma alíquota de 11%.

Ao solicitar o benefício junto ao INSS, o aposentado de baixa renda tem direito de receber um salário mínimo por mês (R$880,00). As contribuições também garantem o direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Quem tem direito ao plano facultativo de baixa renda?

A renda familiar não pode superar 2 salários mínimos para se enquadrar na categoria facultativa de baixa renda. (Foto: Divulgação)

A renda familiar não pode superar 2 salários mínimos para se enquadrar na categoria facultativa de baixa renda. (Foto: Divulgação)

O contribuinte que opta pela categoria facultativa de baixa renda não pode ter nenhuma renda. A soma da renda da sua família também deve ser inferior a dois salários mínimos (R$1.760,00). Outro item importante: a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O plano facultativo de baixa renda não é exclusivo das donas de casa. Todas as pessoas com mais de 16 anos e que não possuem renda própria também podem optar por essa modalidade de contribuição.

Pagamento da aposentadoria

A aposentadoria para quem tem Bolsa Família tem algumas diferenças no que diz respeito ao pagamento. O contribuinte precisa ter, obrigatoriamente, 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para se aposentar. Desse modo, faz mais sentido contribuir com o INSS a partir dos 45 anos de idade.

O homem, que se declara dono de casa, também pode fazer o plano facultativo de baixa renda. A única diferença é que ele precisa ter idade mínima de 65 anos para se aposentar.

Se, porventura, a renda da família passar a ser superior a dois salários mínimos, o contribuinte terá que pagar a diferença.

Como solicitar a aposentadoria?

A idade mínima para conseguir se aposentar é de 60 para mulheres e 65 para homens. (Foto: Divulgação)

A idade mínima para conseguir se aposentar é de 60 para mulheres e 65 para homens. (Foto: Divulgação)

Para solicitar a inscrição na modalidade Contribuinte Facultativo de Baixa Renda, você pode procurar pessoalmente uma agência do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135. É necessário ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS).

E aí? Ficou alguma dúvida sobre a aposentadoria para beneficiários do Bolsa Família? Deixe um comentário com a sua pergunta.

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Aposentadoria para quem tem Bolsa Família

19 comentários

  • Karla Batista Ferreira:

    Olá, Eu sou uma beneficiária do bolsa família, eu não contribuo com o inss; se por acaso eu precisar de um auxílio doença eu teria direito?
    Ou então eu poderia pagar o atrasado pra poder ter direito?

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    • Elisangela:

      Olá, eu possuo o bolsa familia mas não contribuo com o inss gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade.

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  • Marcele Emiliano:

    olá,eu sou beneficiaria do bolsa família, tenho 20 anos de inss pago, como faço pra aposentar

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    • Andrea Peixoto a Silveira:

      Pelo que li você tem que ter 15 anos de INSS pago e se for mulher 60 anos de idade ai e so ligar par 135 e agendar a aponsentadoria.

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    • Jucy Santos:

      Se você tiver tiver mais de 60 anos de idade, procure uma agência de INSS para requerer.

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  • EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA:

    Quando você para de receber o bolsa família você continua pagando o mesmo valor que vinha pagando o INSS.

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    • Jucy Santos:

      Não, existe uma diferença mínima entre os valores. Para dona de casa que não recebe bolsa família é uma fração de 8%(não sei o exato) do salário minimo.

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  • Rebeca vaz:

    Eu tenho 30 anos se eu começar a pagar agora com 45 anos eu posso parar de pagar e esperar pra me aposentar???

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  • Ivan Marques:

    Todo o programa de benefícios exige controle eficiente. Até porque deve ter sido utilizado de forma inadequada. entretanto, o mérito destes programas sociais, iniciados com Fernando Henrique e ampliados depois, é inquestionável. A população mais pobre precisa destes mecanismos para garantir uma dignidade mínima. Que a exclusão de alguns, indevidamente inscritos, possa significar um aumento para os que realmente necessitam. Mas, a melhor política de inclusão social é a educação e o trabalho.

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  • enildes campos vdos santos:

    Quero contribuir com facutativo baixa renda tbm tenho que compra o carne nas loterica ou ir direto na previdencia

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  • maria da conçeicão soares da silva:

    quem recebe o bolsa família e paga o NSS. e se aposenta e começa a receber a aposentadoria depois que falece alguém ficaria recebendo em seu lugar como filho,esposo.aguardo a resposta.

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    • Jucy Santos:

      Mesmos direitos de uma aposentadoria normal.

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  • vanessa da silva:

    nao tenho renda nehuma e nem pago o inss estou desenpregada ha quatro anos vivendo da ajuda do bolsa familia posso ter direito a essa aposentadoria por favor responda pos tenho tres filhos e estou deseperada por respostas

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    • Jucy Santos:

      Procure uma agencia do INSS para fazer sua inscrição na modalidade Contribuinte Facultativo de Baixa Renda, lembre de levar sua documentação (RG, CPF, atestado de que recebe bolsa família)…

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    • Erismar Correia puridade:

      Olá fui pagar o INSS mas eu tenho Bolsa Família posso pagar como autônomo

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  • Lindinalva dos Santos:

    Bôa noite
    Sou beneficiaria do bolsa familia há dois anos atras,mas só agora dois anos depôis tive dinheiro para pagar o inss.Posso pagar ésses dois anos atras como facultativo de baixa renda para completar os 15 anos?

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    • Jucy Santos:

      Talvez não entendi sua pergunta, mas vou tentar te ajudar. Se você ainda não fez a inscrição na modalidade Contribuinte Facultativo de Baixa Renda, desconheço o fato de pagar “atrasados”, o que vc tem que fazer é procurar uma agencia para se inscrever e começar a contribuir. Se você já é contribuinte e ficou sem pagar um tempo, procure uma agência para regularizar sua situação.

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  • Rosa Maria Soares cohn:

    Uma pessoa que contribui com o INSS pelo bolsa família, tem direito à benefício por acidente de trabalho?
    Auxílio doença?
    O que mudou ou mudará com a nova lei?

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  • TEREZA GONCALVES:

    Sou aposentada por idade recebo um salário mínimo tenho direito a bolsa familia? Sou cardíaca e faço tratamento de câncer de mama

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