Salário Maternidade 2017 – valor, quem tem direito

Você já ouviu falar do salário maternidade 2017? Pois saiba que esse benefício ajuda muitas mulheres que são seguradas do INSS e deram à luz a uma criança. Leia a matéria para entender o cálculo do valor e veja quem tem direito.

As mulheres beneficiadas pelo Bolsa Família, quando ficam grávidas ou dão à luz a um bebê, recebem um benefício variável do programa, que representa um acréscimo de R$39,00 por mês. Esse valor, no entanto, é insuficiente para dar conta dos gastos com um recém-nascido. Por conta disso, não é raro surgir o interesse pelo salário maternidade. Mas será que todas as brasileiras têm direito à ele?

Quem contribui com o INSS tem direito ao salário maternidade. (Foto: Divulgação)

O que é o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício antigo, que foi instituído pela Receita Federal com o objetivo de amparar não só as trabalhadoras empregadas, mas também as empregadas domésticas e mulheres que pagam o carnê do INSS por conta própria.

Valor do salário maternidade 2017

Para fazer o cálculo do salário maternidade 2017, a Previdência Social considera os dados armazenados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

De acordo com a lei, o benefício pago a uma empregada ou trabalhadora avulsa deve ser igual a remuneração de um mês de trabalho.

Por outro lado, se a mulher é uma segurada especial, que recolhe as parcelas do INSS pela categoria “facultativo de baixa renda”, ela receberá o valor de um salário mínimo por mês de benefício (R$937,00).

No caso das contribuições facultativas, o valor do salário maternidade 2017 equivale a 1/12 avos da soma dos últimos 12 meses de contribuições. Isso deverá ser apurado no período não superior a 15 meses.

Para ter direito ao salário maternidade, a mulher precisa ter uma quantidade mínima de meses de contribuição, que corresponde ao tempo de carência de 10 meses.

O valor do salário maternidade é de um salário mínimo vigente. (Foto: Divulgação)

Exemplo prático

Marinalva é uma contribuinte facultativa do INSS e atualmente está fora do mercado de trabalho. Nos últimos 15 meses (de janeiro de 2016 a abril de 2017), ela possui recolhimentos no valor de 1 salário mínimo. A soma dos últimos 12 recolhimentos equivale a R$10.731,00. A parcela de 1/12 da soma é de R$894,25.

A lei vigente não permite que o valor do benefício seja inferior a um salário mínimo vigente, portanto, o valor de R$894,25 passa por uma equiparação e recebe um acréscimo, para se tornar R$937.

Por quanto tempo é pago o salário maternidade?

O salário maternidade é pago durante o período de 120 dias, ou seja, 4 meses. No caso de crianças adotadas, o tempo será de 120 dias apenas se a criança tiver menos de 12 anos de idade.

Quem tem direito ao salário maternidade?

O benefício é pago às seguradas do INSS que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção. Elas precisam estar com as contribuições em dia para ter direito ao salário.

Modalidade de contribuição acessível

Hoje, já existe um regime de contribuição que cabe no bolso das pessoas de baixa renda. Ele é conhecido “facultativo de baixa renda”. Essa faixa de foi instituída há seis anos, pela Lei 12.470. Ela assegura uma alíquota reduzida para o recolhimento do INSS, que corresponde a 5% do salário mínimo vigente.

A beneficiária do Bolsa Família, que opta pela categoria de “facultativo de baixa renda”, paga apenas R$46,85 por mês para ter direito a todos os benefícios previdenciários, inclusive o salário maternidade quando for necessário.

Vale lembrar que, o plano simples do INSS, que não considera baixa renda, exige uma contribuição de 11% por mês, ou seja, R$103,07.

As mulheres que recebem Bolsa Família podem contribuir com o INSS através da modalidade de “facultativo de baixa renda”. (Foto: Divulgação)

O salário maternidade pode ser pago para desempregada?

Sim. O salário maternidade pode ser pago para a mulher desempregada. Ela pode contar com o “período de graça”, que preserva a qualidade de “segurada do INSS”, mesmo se os recolhimentos não estiverem em dia. O prazo é de até seis meses após a última contribuição realizada para o INSS, no caso dos contribuintes facultativos.

Há, ainda, situações específicas que prorrogam o período de graça em mais 6 ou 12 meses.

Como dar entrada no salário maternidade?

O pedido do salário maternidade pode ser realizado pela internet, de maneira simples, fácil e rápida. Para isso, a segurada só precisa preencher um requerimento online e enviar os documentos necessários por Correio. Não se esqueça que as cópias devem ser autenticadas em cartório.

Caso o parto tenha acontecido durante o “período de graça”, a mulher deve agendar atendimento online e comparecer pessoalmente a uma agência do INSS. Para requerer o salário-maternidade, ela terá que informar o NIT, nome completo, data de nascimento, entre outros dados.

A cidadã pode solicitar o salário maternidade a partir de 28 dias antes do parto, mediante a apresentação de atestado médico. No caso das mulheres desempregadas, a solicitação só pode ser realizada após o parto, mediante a apresentação da certidão de nascimento do bebê.

E aí? Restou alguma dúvida sobre o salário maternidade 2017? Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

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Salário Maternidade 2017 – valor, quem tem direito

4 comentários

  • Marcela Monteiro:

    Estou desempregada a 3 anos eu tenho direito?

    Responder
  • Milane:

    Oi Bom dia eu quero saber pq to recebendo 39,00 reais de uma filha

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  • Aline M. F:

    Eu nunca consegui receber a variável gestante foi ao CRAS ao posto atualizei e até agora não apareceu nada é so pode ligar pra lá de todo o que é difícil ter por aqui gostaria de saber como faço pra receber por que simplesmente aqui. Ao funciona só depois que nasce

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  • Noemi Rodrigues:

    Oi
    Dei entrada no meu pedido de auxílio matenidade e já faz mais de dois meses e ainda não recebi. Quanto tempo leva pra revolver essa situação?

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