Salário Maternidade 2020 – valor, quem tem direito e como solicitar

Você já ouviu falar do salário maternidade 2020? Pois saiba que esse benefício ajuda muitas mulheres que são seguradas do INSS e deram à luz a uma criança. Leia a matéria para entender o cálculo do valor e veja quem tem direito.

As mulheres beneficiadas pelo Bolsa Família, quando ficam grávidas ou dão à luz a um bebê, recebem um benefício variável do programa, que representa um acréscimo de R$39,00 por mês. Esse valor, no entanto, é insuficiente para dar conta dos gastos com um recém-nascido. Por conta disso, não é raro surgir o interesse pelo salário maternidade. Mas será que todas as brasileiras têm direito à ele?

O salário maternidade é um direito da trabalhadora brasileira

Quem contribui com o INSS tem direito ao salário maternidade. (Foto: Divulgação)

O que é o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício antigo, que foi instituído pela Receita Federal com o objetivo de amparar não só as trabalhadoras empregadas, mas também as empregadas domésticas e mulheres que pagam o carnê do INSS por conta própria.

Valor do salário maternidade

Para fazer o cálculo do salário maternidade 2020, a Previdência Social considera os dados armazenados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

De acordo com a lei, o benefício pago a uma empregada ou trabalhadora avulsa deve ser igual a remuneração de um mês de trabalho.

Por outro lado, se a mulher é uma segurada especial, que recolhe as parcelas do INSS pela categoria “facultativo de baixa renda”, ela receberá o valor de um salário mínimo por mês de benefício (R$998,00).

No caso das contribuições facultativas, o valor do salário maternidade 2020 equivale a 1/12 avos da soma dos últimos 12 meses de contribuições. Isso deverá ser apurado no período não superior a 15 meses.

Para ter direito ao salário maternidade, a mulher precisa ter uma quantidade mínima de meses de contribuição, que corresponde ao tempo de carência de 10 meses.

Para entender os valores do salário maternidade, considere a tabela abaixo:

Condição Valor
Contribuinte individual 1/12 das últimas 12 contribuições apuradas nos últimos 15 meses
Facultativa 1/12 das últimas 12 contribuições apuradas nos últimos 15 meses
Segurada especial 1/12 da contribuição anual
Empregada Remuneração mensal
Trabalhadora avulsa Remuneração mensal
Empregada doméstica Remuneração mensal
MEI Salário mínimo

Exemplo prático

Marinalva é uma contribuinte facultativa do INSS e atualmente está fora do mercado de trabalho. Nos últimos 15 meses, ela possui recolhimentos no valor de 1 salário mínimo. A soma dos últimos 12 recolhimentos equivale a R$10.731,00. A parcela de 1/12 da soma é de R$894,25.

A lei vigente não permite que o valor do benefício seja inferior a um salário mínimo vigente, portanto, o valor de R$894,25 passa por uma equiparação e recebe um acréscimo, para se tornar R$998.

Por quanto tempo é pago o salário maternidade?

O salário maternidade é pago durante o período de 120 dias, ou seja, 4 meses. No caso de adoção ou guarda judicial, o tempo será de 120 dias apenas se a criança tiver menos de 12 anos de idade.

Quem tem direito ao salário maternidade?

O benefício é pago às seguradas do INSS que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção. Elas precisam estar com as contribuições em dia para ter direito ao salário.

Modalidade de contribuição acessível

Hoje, já existe um regime de contribuição que cabe no bolso das pessoas de baixa renda. Ele é conhecido “facultativo de baixa renda”. Essa faixa de foi instituída pela Lei 12.470. Ela assegura uma alíquota reduzida para o recolhimento do INSS, que corresponde a 5% do salário mínimo vigente.

A beneficiária do Bolsa Família, que opta pela categoria de “facultativo de baixa renda”, paga apenas R$49,90 por mês para ter direito a todos os benefícios previdenciários, inclusive o salário maternidade quando for necessário.

Vale lembrar que, o plano simples do INSS, que não considera baixa renda, exige uma contribuição de 11% por mês, ou seja, R$109,78.

O salário maternidade pode ser pago para desempregada?

Sim. O salário maternidade pode ser pago para a mulher desempregada. Ela pode contar com o “período de graça”, que preserva a qualidade de “segurada do INSS”, mesmo se os recolhimentos não estiverem em dia. O prazo é de até seis meses após a última contribuição realizada para o INSS, no caso dos contribuintes facultativos.

Há, ainda, situações específicas que prorrogam o período de graça em mais 6 ou 12 meses.

Como dar entrada no salário maternidade?

O pedido do salário maternidade pode ser realizado pela internet, de maneira simples, fácil e rápida. Para isso, a segurada só precisa acessar o Meu INSS e preencher o requerimento.

Se a ferramenta emitir uma mensagem de que não é possível conceder o benefício automaticamente, a futura mamãe deve acompanhar o pedido online e esperar o INSS fazer o ajuste de dados cadastrais. Isso pode levar até 30 dias.

Quando as pendências persistem, a segurada é informada pelo INSS sobre a inconsistência no cadastro. Dessa forma, ela precisa reunir os documentos comprobatórios e ir pessoalmente à agência.

Caso o parto tenha acontecido durante o “período de graça”, a mulher deve agendar atendimento online e comparecer pessoalmente a uma agência do INSS. Para requerer o salário-maternidade, ela terá que informar o NIT, nome completo, data de nascimento, entre outros dados.

A cidadã pode solicitar o salário maternidade a partir de 28 dias antes do parto, mediante a apresentação de atestado médico. No caso das mulheres desempregadas, a solicitação só pode ser realizada após o parto, mediante a apresentação da certidão de nascimento do bebê.

Uma vez concedido, o benefício não pode ser suspenso. A única exceção diz respeito as mulheres que recebem auxílio doença. Elas não podem receber as duas assistências do INSS simultaneamente, portanto, precisam escolher o valor mais vantajoso.

No caso da segurada empregada, a solicitação do benefício deve ser realizada diretamente com o empregador.

Documentos necessários

Veja a seguir os documentos exigidos em cada situação:

  • Empregada (parto): a partir de 28 dias antes do parto já pode procurar a empresa e apresentar atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
  • Desempregada (parto): deve procurar o INSS a partir do parto, com a certidão de nascimento do filho em mãos.
  • Demais seguradas (parto): a partir de 28 dias antes do parto é possível procurar o INSS para solicitar o benefício, com atestado médico ou certidão de nascimento da criança.
  • Todas as seguradas (adoção): a partir do dia de adoção, é necessário procurar INSS portando o Termo de guarda ou certidão nova da criança.

A empresa pode demitir a colaboradora?

A empregada gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa, esse é um direito assegurado pela Constituição Federal. Portanto, a estabilidade no emprego está garantida.

Restou alguma dúvida sobre o pagamento do benefício? Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. Existem outros benefícios previdenciários que ajudam as famílias brasileiras, como é o caso do auxílio reclusão.

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 4.8
Total de Votos: 12

Salário Maternidade 2020 – valor, quem tem direito e como solicitar

5 comentários

  • Marcela Monteiro:

    Estou desempregada a 3 anos eu tenho direito?

    Responder
  • Milane:

    Oi Bom dia eu quero saber pq to recebendo 39,00 reais de uma filha

    Responder
    • Pamela:

      Como faz para ter o beneficio? Alguém me diz

      Responder
  • Aline M. F:

    Eu nunca consegui receber a variável gestante foi ao CRAS ao posto atualizei e até agora não apareceu nada é so pode ligar pra lá de todo o que é difícil ter por aqui gostaria de saber como faço pra receber por que simplesmente aqui. Ao funciona só depois que nasce

    Responder
  • Noemi Rodrigues:

    Oi
    Dei entrada no meu pedido de auxílio matenidade e já faz mais de dois meses e ainda não recebi. Quanto tempo leva pra revolver essa situação?

    Responder

Comente