Quem recebe salário mínimo tem direito ao Bolsa Família?

É necessário se enquadrar nos critérios de renda para ter direito ao benefício.

Afinal, quem recebe salário mínimo tem direito ao Bolsa Família? Muitos brasileiros se fazem essa pergunta. O maior programa social de transferência de renda do Brasil atende os mais pobres, inclusive aqueles que trabalham com carteira de trabalho assinada e recebem R$998,00 por mês. No entanto, o direito ao benefício vai depender da composição familiar.

O Bolsa Família, programa mantido pelo Governo Federal, ajuda milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor pago para cada família ajuda na compra de alimentos, gás, material escolar, roupas, entre outros itens. Só em setembro de 2019, o Ministério da Cidadania repassou R$ 2,5 bilhões em benefícios.

Cidadãos que recebem salário mínimo tem direito ao Bolsa Família?

Quem recebe salário mínimo tem direito ao Bolsa Família, desde que tenha renda compatível com o programa.

O Ministério da Cidadania calcula a renda per capita da família. (Foto: Divulgação)

Sim, quem recebe salário mínimo tem direito ao Bolsa Família. O cidadão que tem um emprego e recebe R$998 pode complementar o seu orçamento com Bolsa Família, desde que se enquadre nas exigências do programa e tenha dependentes.

Para ter direito ao Bolsa Família, o cidadão deve ter renda mensal bruta de até R$178,00 por pessoa. Além disso, a família só consegue garantir o benefício se tiver crianças, gestantes, adolescentes e lactantes na sua composição familiar.

O valor repassado para cada família depende do perfil dos dependentes. Cada criança com idade entre 0 e 15 anos garante o benefício variável de R$ 41,00. A mesma quantia é paga em caso de mulheres que estão amamentando ou são gestantes. No caso de um adolescente com 16 ou 17 anos no núcleo familiar, o benefício variável é um pouco maior e chega a R$48,00.

Cada família tem o direito de acumular até cinco benefícios variáveis por mês. Portanto, o valor pago pelo Governo Federal pode chegar a R$ 205,00.

Exemplos práticos

Considere um trabalhador que recebe R$998,00 todo mês, mas tem quatro filhos e uma esposa que não trabalha fora. O valor do seu salário precisa ser dividido pelo número de integrantes do núcleo familiar, ou seja, seis. O total dessa conta é R$166,00, um valor que está dentro do limite do Bolsa Família.

A situação pode mudar um pouco se, na família desse mesmo trabalhador, um dos filhos completar 18 anos. O número pessoas que dependem dessa renda cai para cinco, portanto, o valor por pessoa será de R$199,60, acima do limite.

Enfim, se houver alguma mudança na composição familiar, o titular do Bolsa Família deve procurar o órgão responsável pelo programa no seu município e realizar a atualização do cadastro, mesmo se isso colocar em risco o direito à assistência financeira. Lembre-se que, uma hora ou outra, o Ministério da Cidadania vai tomar conhecimento da nova composição familiar, afinal, a atualização do cadastro é obrigatória a cada dois anos.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Se você preenche os requisitos do programa, então o primeiro passo é fazer a inscrição no Cadastro Único. Esse cadastramento geralmente é feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município. Depois disso, o perfil da família cadastrada será analisado pelo Ministério da Cidadania e o benefício liberado apenas se houver compatibilidade com o programa. Portanto, a inscrição no CadÚnico não garante o ingresso no programa Bolsa Família.

Um sistema informatizado é usado para selecionar as famílias que se enquadram no perfil do Bolsa Família, que considera número de membros e renda declarada.

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