Bolsonaro vai mudar o Bolsa Família: entenda a restruturação

A ideia é criar um “super Bolsa Família” como marca social do governo.

Jair Bolsonaro, atual presidente da república, vai mudar o Bolsa Família. O objetivo do governo federal é colocar em prática uma restruturação no programa e definir uma nova marca social.

De acordo com as primeiras informações divulgadas, será a maior reformulação já realizada há 15 anos.

Como Bolsonaro pretende mudar o Bolsa Família?

A reforma no Bolsa Família não vai ocorrer sem bases. A equipe econômica do Governo Federal encomendou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para entender o perfil dos beneficiários. A partir disso, o objetivo é cortar os benefícios destinados aos brasileiros de maior renda.

Jair Bolsonaro vai mudar o Bolsa Família e aumentar o número de beneficiários.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Para cumprir o plano de ampliar o Bolsa Família, Jair Bolsonaro e sua equipe econômica pretende fazer cortes no abono salarial e também nas deduções de imposto de renda (IR). Além de expandir o programa de transferência de renda, será criado um benefício universal para ajudar crianças e adolescentes.

O Ipea sustenta a proposta de unificar quatro benefícios: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de IR. Juntos, eles custam cerca de R$52 bilhões por ano aos cofres públicos.

O “Super Bolsa Família” também vai custar 52 bilhões para o Governo Federal, mas terá maior alcance entre as famílias carentes. O plano é cobrir 92 milhões de beneficiários.

O Ipea sugeriu que a nova fase do programa busque mais desassistidos, ou seja, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Entenda a estrutura do novo Bolsa Família

No formato atual, o Bolsa Família ajuda famílias com renda mensal inferior a R$178 por pessoa. O valor pago varia de acordo com a composição familiar, ou seja, número de crianças, adolescentes e gestantes. Há, inclusive, um benefício extra pago em caso de extrema pobreza, isto é, família que recebem menos de R$89 por pessoa. Segundo dados do próprio Ministério da Cidadania, o valor médio dos pagamentos é de R$188,51.

A proposta de reformulação do Bolsa Família espera criar um benefício universal, no valor de R$45,00. Esse dinheiro será destinado às crianças e adolescentes com até 18 anos, sem levar em conta a renda familiar.

Haverá, ainda, um segundo benefício, voltado para crianças de 0 a 4 anos e que pertencem às famílias pobres do país. Para ter acesso à assistência, a renda per capita deve ser de até R$250,00. Esse valor fica acima da linha de corte praticada atualmente.

Após essas duas assistências financeiras, se a renda da família continuar abaixo do limite, o Governo Federal vai liberar um benefício extra de R$44 por pessoa.

Para a equipe econômica de Jair Bolsonaro fechar as contas, o abono salarial será restrito apenas às famílias mais pobres. Além disso, o salário-família, pago aos trabalhadores formais, deixará de existir.

Exemplos

Ainda não entendeu o novo Bolsa Família? Veja um exemplo:

Joana tem renda per capita de R$160, por isso está cadastrada no Bolsa Família. Ela é mãe de três crianças com menos de 15 anos, por isso o valor do seu benefício é de R$130,00. Com o novo sistema proposto por Jair Bolsonaro, o benefício aumentaria para R$135. No entanto, se um dos seus filhos tiver menos de 4 anos, o valor do benefício seria de R$225.

A restruturação do Bolsa Família aumenta o valor transferido para famílias pobres com crianças, mas também pode reduzir o benefício em algumas situações. O projeto do governo estuda implementar uma transição para complementar os rendimentos mensais.

Para sair do papel e entrar em vigor, a restruturação do Bolsa Família depende da criação de uma emenda à Constituição. A iniciativa de criar o Super Bolsa Família quer reforçar a preocupação do governo com o lado social. Até o momento, a liberação do FGTS e do PIS/PASEP foram as primeiras demonstrações de apelo social do governo.

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