Inscrição no Minha Casa Minha Vida 2019: saiba como se cadastrar

Na faixa 1 do programa de habitação popular, as prestações variam de R$80,00 a R$270,00.

O Minha Casa Minha Vida é um dos principais programas habitacionais do Brasil, por isso milhares de famílias desejam fazer a inscrição em 2019. A iniciativa, que existe desde 2009, garante aos brasileiros a oportunidade de conquistar a casa própria e sem ter que custear parcelas altas, que comprometem a renda mensal.

Os brasileiros podem participar da Inscrição no Minha Casa Minha Vida 2018.

As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família podem participar do programa Minha Casa Minha Vida. (Foto: Divulgação)

O MCMV é um programa do governo federal, mas é realizado em parceria com diversas construtoras e prefeituras. Milhares de famílias já foram beneficiadas com moradias novas, que podem ser compradas com subsídio baixo e prestações que cabem no orçamento, até mesmo de quem recebe o Bolsa Família.

Minha Casa Minha Vida para quem recebe Bolsa Família

Todas as famílias com renda de até R$6.500 podem participar do Minha Casa Minha Vida para conquistar a casa própria, no entanto, as condições de pagamento e juros são diferenciadas entre as famílias que fazem parte das diferentes faixas de renda do programa, que são classificadas como 1, 1.5, 2 e 3.

As famílias que recebem qualquer valor do governo através do Bolsa Família se enquadram na Faixa 1 do programa MCMV, são elas as que contam com renda máxima de R$1.800 por mês. Essa faixa é dividida em grupos para que as condições de pagamento do imóvel sejam justas, destacando que todas são isentas de qualquer tipo de juros.

Na hora de calcular a renda familiar, o cidadão deve ignorar o valor do Bolsa Família, bem como o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Esses benefícios são pagos pelo Governo Federal, portanto, não entram no cálculo da Caixa. Também é pré-requisito é não ser beneficiário de outros programas habitacionais.

A faixa 1 do programa contempla famílias com renda de até R$1.800,00 por mês. (Foto: Divulgação)

A faixa 1 do programa contempla famílias com renda de até R$1.800,00 por mês. (Foto: Divulgação)

O primeiro grupo é formado por famílias com renda bruta mensal de até R$800, ao conquistar a casa ou apartamento pelo Minha Casa Minha Vida, só terão que pagar R$80 por prestação. Já quem recebe entre R$800 e R$1.200 por mês, pagam em cada parcela do imóvel um valor referente a apenas 10% da renda mensal, ou seja, uma família com rende de R$1.000, paga apenas R$100 em cada parcela do MCMV.

Como ficam as prestações?

Quem se enquadra na faixa 1 do programa para prestações acessíveis, que variam de R$80,00 a R$270,00. A Caixa oferece uma série de vantagens e define o valor de acordo com a renda bruta da família. O prazo de financiamento é de até 120 meses.

Como fazer a inscrição Minha Casa Minha Vida?

As casas com condições de pagamento definidas pelo Minha Casa Minha Vida são lançadas periodicamente em todas as cidades do país. As famílias que recebem o Bolsa Família são consideradas como prioridade para o governo, portanto, têm mais chances de conseguir um imóvel financiado através do programa. Só na região norte e nordeste, cerca de 60% das famílias contempladas com o Minha Casa Minha Vida são inscritas no Bolsa Família.

A inscrição no MCMV deve ser feita na prefeitura da cidade de onde as casas são ofertadas. É preciso apresentar documentos de todos os integrantes da família, entre eles, o CPF, o RG, comprovantes de renda, cartão Bolsa Família e comprovante de residência.

Os beneficiários do Bolsa Família devem providenciar os documentos para fazer a inscrição no Minha Casa, Minha Vida. (Foto: Divulgação)

Os beneficiários do Bolsa Família devem providenciar os documentos para fazer a inscrição no Minha Casa, Minha Vida. (Foto: Divulgação)

Após o cadastro, os responsáveis pelo programa analisam o perfil de todos os inscritos e determinam em qual faixa do Minha Casa Minha Vida cada um se encaixa. Se o número de inscritos for maior que o número de casas ofertadas, é feito um sorteio para determinar quais famílias serão contempladas com o imóvel novo.

As casas e apartamentos do Minha Casa Minha Vida 2019 para a Faixa 1, que corresponde ao limite de renda mensal dos beneficiários do Bolsa Família, possui uma sala, uma cozinha, um banheiro, uma área de serviço e dois quartos.

Em 2018, o Governo Federal entregou novas moradias do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Alexandre Baldy, ministro das Cidades na época, garantiu que tudo foi feito para reduzir o orçamento e sim ampliar o alcance das moradias populares no Brasil.

No primeiro trimestre de 2018, Baldy prometeu entregar 75 mil novas moradias. Além disso, mencionou um investimento de 65 bilhões no programa habitacional, em saneamento, infraestrutura e mobilidade.

Minha Casa Minha Vida no Governo de Bolsonaro

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro e sua equipe levantaram a possibilidade de mudar o nome do programa de moradia popular. Ele deixaria de ser Minha Casa Minha Vida e passaria a se chamar “Casa Brasileira”. Além disso, a ideia é ampliar o programa, ou seja, dar muito mais do que moradia, mas também segurança e urbanização.

Acredita-se que ao diminuir a rotatividade no mercado de trabalho e aumentar o FGTS, o “Novo Minha Casa Minha Vida terá recursos para se tornar um programa sustentável. E tem mais: durante a campanha, Bolsonaro gravou um vídeo com Alexandre Baldy, no qual prometeu reduzir as taxas do programa.

Como o recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço está acabando, o Minha Casa Minha Vida corre o risco de chegar ao fim. O governo já não cumpre as metas que estabelece. Em 2017, por exemplo, a meta era formalizar 610 mil contratos, mas apenas 442,2 unidades foram adquiridas pelo programa de habitação popular.

No caso das famílias mais pobres, que muitas vezes dependem do Bolsa Família para complementar a renda, apenas 23 mil moradias foram entregues em 2017. Ou seja, somente 13,5% do total. O governo prometeu 170 mil casas, mas não atingiu a meta.

Por enquanto, o presidente Jair Bolsonaro está focado na reforma da previdência. Mas Paulo Guedes prometeu liberar R$ 700 milhões para pagar as construtoras, já que existem muitas parcelas em atraso. O governo está contendo gastos, por isso o número de unidades contratadas recuou: em janeiro de 2018 foi de 78 mil e em janeiro de 2019 totalizou apenas 14 mil.

O orçamento do Minha Casa Minha Vida para o ano de 2019 é de somente 4,6 bilhões, o menor valor desde quando o programa foi criado, há 10 anos atrás.

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