Tarifa Social de Luz: confira os requisitos e como fazer o cadastro

As famílias de baixa renda são beneficiadas com descontos de 10% a 65%.

A Tarifa Social de Luz é um programa desenvolvido pelo Governo Federal. A iniciativa tem como principal objetivo tornar o valor da conta de energia elétrica mais acessível para as famílias de baixa renda. Leia a matéria para entender melhor o benefício e veja como realizar o cadastro.

A conta de luz é uma das principais despesas da casa. Em 2015, ela passou por um aumento significativo, ou seja, um reajuste que encareceu o valor em até 8%. Essa situação tornou mais difícil a vida das famílias pobres, por isso aumentou a procura pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Várias companhias de energia são parceiras do programa Tarifa Social, como Coelba, Celpe, Copel, Cemig, Energisa, Compensa e CPFL.

O que é a Tarifa Social de Luz?

O programa Tarifa Social de Luz torna a conta de energia elétrica mais barata.

As famílias beneficiadas contam com descontos na conta de luz. (Foto: Divulgação)

O Tarifa Social é um programa que concede descontos na conta de luz das famílias de baixa renda. A iniciativa foi criada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e se manteve ao longo da gestão de Dilma Rousseff.

Até 2014, mais de 13,1 milhões de famílias participavam do programa que torna a conta de luz mais barata. Desse total, 60% eram da região Nordeste. Os descontos concedidos variavam de 10% a 65%. No entanto, no início de 2015, o Governo Federal resolveu reduzir o número de beneficiários. Cerca de 5,8 milhões famílias foram excluídas da Tarifa Social.

O Governo excluiu todas as famílias que apresentaram problemas no Cadastro Único de programas sociais. A maior parte das pessoas tiveram o benefício cessado devido à falta de atualização cadastral nos últimos dois anos. A duplicidade de cadastro e a renda per capita acima do valor mínimo também foram motivos para a exclusão de muitas famílias do programa Tarifa Social.

De acordo com a lei atual, quem consome até 30 kWh por mês tem 65% de desconto no benefício da tarifa social. Na faixa de 31 e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Se o consumo fica entre 101 e 220 kWh o desconto é de 10%.

Quem tem direito à Tarifa Social de Luz?

Para ter direito à Tarifa Social de Luz, é preciso se enquadrar nos pré-requisitos do programa. São eles:

  • Estar cadastrado no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
  • estar com as atualizações do Número de Identificação Social (NIS) em dia;
  • renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo (R$499).

Caso exista um membro da família que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), o desconto na conta de energia elétrica também é concedido.  O mesmo vale para famílias com renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$2.994,00) e com um portador de doença como membro (cujo tratamento necessita de equipamentos de consumo energético).

Indígenas e quilombolas, com renda per capita de até meio salário mínimo, podem contar com o desconto de 100% na conta de luz, desde que não ultrapassem o consumo de 50 KWh por mês

Cadastro

O Cadastro no programa Tarifa Social de Energia Elétrica é bem simples. As pessoas interessadas só precisAM procurar os postos de atendimento da concessionária de energia que abastece a cidade.

Para as famílias inscritas no Cadastro Único  é mais fácil obter a Tarifa Social, pois já existe um número de identificação social (NIS). O mesmo vale no caso do BPC,  já que existe o número do benefício (NB).

Para fazer o cadastro e ter acesso à conta de luz mais barata, é necessário providenciar alguns documentos. São eles:

  • certidão de nascimento;
  • CPF;
  • documento de identificação oficial com foto (RG);
  • carteira de trabalho;
  • título de eleitor;
  • Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB);
  • comprovante endereço.

O desconto na conta de luz vai aumentar?

Existe um projeto de lei em tramitação que deseja aumentar o desconto na conta de luz para 70% no caso de famílias que consomem até 50 kilowatts-hora por mês, 50% para consumos entre 51 e 150 kWh e 20% para a faixa de 151 e 250 kWh. Se o consumo for acima de 250 kWh por mês, não há desconto. A proposta, criada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), ainda se encontra em análise na Câmara dos Deputados.

Ainda tem dúvidas sobre como solicitar o desconto na conta de luz por meio do programa Tarifa Social? Deixe um comentário.

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 4.5
Total de Votos: 40

Tarifa Social de Luz: confira os requisitos e como fazer o cadastro

7 comentários

  • Gilvan henrique de sousa:

    E preciso a conta estar no nome do beneficiário para se cadastrar?

    Responder
    • Maria da guia vieira:

      Eu recebi o benefio do idoso. Tenho direito de me cadastrar na Renda mínima da energia

      Responder
  • Eliza do Nascimento Silva:

    Quero renovar o cadastro

    Responder
  • Cristiane:

    E se o consumo for alto da pra fazer o auxílio energia elétrica

    Responder
  • WANESSA BATAIOLI:

    Quem esta aposentado, recebendo um salario minimo, pode aderir a tarifa de redução na conta de luz?

    Responder
  • sõnia regina de paula:

    preciso de desconto na minha energia pois esta muito cara pra quem esta desempregada a dois anos, nao tenho renda de um salario pra ter que pagar contas tão caras ,por favor tire esse valor auto de minha conta, minha renda é apenas trezentos reais mensais.

    Responder
  • katia:

    Bom dia
    Gostaria de saber como cadastrar minha mae no Programa Tarifa Social de Luz
    Ela tem NIS
    Ou saber se ela tem direito
    Por favor se for pela internet ou tem que procurar algum orgão responsavel?

    Responder

Comente