Principais Regras Bolsa Família 2017

Confira como são as regras do Programa Bolsa Família em 2017.

Você sabe como funcionam as regras Bolsa Família em 2017? O programa de transferência de renda tem como objetivo amenizar o problema da pobreza extrema em todo o país. Para isso, valores mensais são creditados às famílias cadastradas que cumpram determinados pré-requisitos.

Se você deseja participar do programa ou está simplesmente interessado em saber quais são as regras do Bolsa Família para o próximo ano, continue com a gente. Nossa equipe preparou um conteúdo especial que vai tratar de algumas perguntas frequentes sobre o benefício. Confira!

O programa ajuda milhões de famílias brasileiras a superar as condições de pobreza. (Foto: Reprodução/Emanuel Amaral)

O programa ajuda milhões de famílias brasileiras a superar as condições de pobreza. (Foto: Reprodução/Emanuel Amaral)

Regras Bolsa Família 2017

Veja a seguir as principais regras Bolsa Família 2017:

Perfis beneficiados

De acordo com o site oficial do programa, as famílias podem apresentar os seguintes perfis:

– Famílias com renda per capita de até R$77.

– Famílias que recebam entre R$77,01 e R$154 per capita, mas somente se possuírem gestantes, nutrizes (mães em período de amamentação), crianças e/ou adolescentes menores de 16 anos em sua composição.

– Famílias com rendimentos mensais de até R$154 per capita, desde que possuam adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição.

Mesmo que uma família se encaixe em algum dos perfis acima e já seja beneficiária de outro programa federal, isso não invalida o seu direito de receber os créditos referentes ao Programa Bolsa Família.

Valores do benefício

O perfil de cada família é analisado para conceder o benefício. (Foto: Divulgação)

O perfil de cada família é analisado para conceder o benefício. (Foto: Divulgação)

A concessão de crédito do programa é feita de acordo com a necessidade de cada família. Confira os diversos tipos de benefícios:

Benefício básico (R$77): recebem esse benefício todas as famílias consideradas em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$77.

Benefício Variável (R$35): recebem esse benefício todas as famílias consideradas pobres ou extremamente pobres que tenham gestantes, nutrizes e/ou adolescentes de até 16 anos em sua composição. Cada família pode receber até 5 benefícios variáveis.

Benefício Variável de 0 a 15 anos (R$35): recebem esse benefício todas as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que contem com crianças e adolescentes de até 15 anos em sua composição.

Benefício Variável à Gestante (R$35): recebem esse tipo de benefício as famílias em situação de pobreza e que tenham uma gestante em sua composição.

Benefício Variável Nutriz (R$35): recebem esse tipo de benefício as famílias em situação de pobreza e com crianças de até 6 meses em sua composição.

Benefício Variável Jovem (R$42): recebem esse benefício todas as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com jovens entre 16 e 17 anos em sua composição. Cada família pode acumular até dois benefícios variáveis desse tipo.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza (Valor variável): recebem esse benefício todas as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza. Cada família tem a possibilidade de receber apenas um desse tipo de benefício do Programa Bolsa Família.

Formas de pagamento

A família beneficiada pelo Bolsa Família não precisa contar apenas com o cartão cidadão para receber o benefício. Agora, é possível criar uma conta poupança na Caixa e usar um cartão de débito para gastar o dinheiro do programa. Não é necessário pagar qualquer tarifa para a criação e manutenção dessa conta.

Documentação

A documentação da família é analisada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. (Foto: Divulgação)

A documentação da família é analisada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. (Foto: Divulgação)

Para se tornar um beneficiário do programa, o cidadão precisa apresentar um documento de identificação, como é o caso do RG ou CPF. Também é necessário comprovar através de documentação que a renda da família se enquadra no Bolsa Família. O setor responsável pelo programa na cidade realizará o Cadastro Único.

O cadastramento não significa que o benefício será pago imediatamente. Na verdade, o perfil da família precisa ser analisado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Se for compatível com o programa, a assistência financeira passa a ser liberada todo o mês.

Responsabilidades com relação à saúde

Para não ter o benefício bloqueado e até mesmo cancelado, a família precisa prestar contas e assumir algumas responsabilidades para cuidar da saúde. É necessário:

– acompanhar o cartão de vacinação das crianças menores de 7 anos;

– mulheres de 14 a 44 anos devem realizar acompanhamento médico;

– gestantes ou lactantes devem fazer o pré-natal;

Responsabilidades com relação à educação

Todas as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem estar matriculados na escola. A frequência escolar mensal também é importante: no mínimo 85%. No caso de jovens de 16 e 17 anos, essa porcentagem é de 75%.

Responsabilidades com relação a área social

A área social também é importante para o Bolsa Família, por isso o programa combate qualquer tipo de trabalho infantil. Portanto, qualquer atividade remunerada que atrapalhe os estudos da criança ou do adolescente vai contra as regras do programa.

Atualização cadastral

Para não perder o direito ao Bolsa Família, é muito importante realizar o recadastramento, também conhecido como atualização cadastral. Após receber uma notificação do programa, titular do benefício deve comparecer à unidade do CRAS mais próxima com os documentos de todos os membros da família. A atualização do cadastro Bolsa Família normalmente acontece entre junho e dezembro.

Dependendo de suas condições, muitas famílias podem acumular diversos tipos de benefícios do Programa Bolsa Família 2016. Por isso é importante visitar o portal oficial do programa para conferir maiores informações.

Gostou de saber mais sobre as regras do Bolsa Família 2017? É muito importante entender bem o programa antes de emitir uma opinião. Nosso conteúdo foi relevante para você? Caso tenha restado alguma dúvida, escreva um comentário abaixo e ficaremos felizes em elucidá-la!

1 comentário

  • Bruna:

    Até que idade é obrigatório colocar as crianças na escola ?

    Responder

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