Você já ouviu falar do Projeto Presença Bolsa Família? Pois saiba que essa iniciativa tem ajudado a controlar a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo maior programa social do Brasil. Entenda melhor como funciona!

As famílias beneficiadas pelo programa do Governo Federal precisam se preocupar com a frequência escolar das crianças e dos jovens. Essa é uma das condicionalidades mais importantes para não perder o direito ao benefício. Portanto, cada família tem o dever de manter os filhos matriculados na escola e garantir a eles o acesso aos serviços de educação.

O Projeto Presença Bolsa Família é uma ferramenta do Bolsa Família.
O sistema Presença serve para acompanhar a frequência escolar das crianças e adolescentes. (Foto: Divulgação)

 

Não basta apenas estar matriculado em uma escola pública. A criança ou adolescente, com idade entre 6 e 15 anos, também precisa cumprir com uma frequência mínima de 85%. No caso dos adolescentes, com idade entre 16 e 17, a tolerância no número de faltas é um pouco maior, já que a frequência escolar mínima é de 75%.

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O que é o Projeto Presença Bolsa Família?

O sistema Presença começou a ser utilizado para acompanhar a frequência escolar dos alunos por volta de 2006. Ele foi desenvolvido com a finalidade de combater a evasão escolar e assim melhorar as condições das famílias que vivem a mercê da pobreza. No mesmo ano, também se estruturou uma equipe técnica para atendimento, que oferece orientações sobre o funcionamento do sistema aos operadores de vários municípios.

Hoje, o Sistema Presença é a principal ferramenta utilizada para acompanhar a frequência escolar de todos os estudantes beneficiários do programa Bolsa Família. A tecnologia tem ajudado os gestores públicos a traçar o perfil de cada localidade e identificar soluções para melhorar o acesso à educação básica.

Benefícios do Projeto Presença

O acompanhamento da frequência escolar, por meio do Projeto Presença, garante uma série de benefícios. Entre eles, vale ressaltar:

  • Ajuda a implementar políticas públicas para melhorar o acesso à educação e o combate a pobreza;
  • Mobiliza ações para relatar casos de evasão escolar;
  • Serve para enfatizar a importância da permanência da criança e do adolescente na escola;
  • Alerta possíveis violações contra os direitos da criança e do adolescente.

Como utilizar o sistema Presença?

Página do Sistema Presença Bolsa Família. (Foto: Divulgação)

Existem quatro perfis de usuários no Projeto Presença Bolsa Família. São eles: Operador Escolar do PBF na Educação, Coordenador Municipal do PBF na Educação, Coordenador municipal de Grandes Prefeituras e Coordenador Estadual do PBF na Educação.

O operador escolar tem diferentes responsabilidades dentro do sistema Presença. Em geral, ele lança a frequência de cada aluno, orienta as mães e convoca a assistência social quando necessário. Cabe a ele também elaborar relatórios e elencar os principais motivos para a ausência dos estudantes.

O coordenador municipal do PBF também tem papel importante no acompanhamento das crianças e dos adolescentes na escola. Ele não só cadastra os operadores escolares no sistema, mas também realiza treinamentos. Sua atuação é fundamental também quando a escola não consegue prestar contas com relação ao excesso de faltas de um aluno.

O coordenador estadual atua em parceria com os coordenadores municipais para acompanhar a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família. Ele checa os dados, analisa os índices e desenvolve políticas públicas.

Você precisa utilizar o sistema do Projeto Presença Bolsa Família, mas ainda tem muitas dúvidas? Não se preocupe. Acesse o site tutorialpresenca.mec.gov.br e confira informações detalhadas sobre o funcionamento dessa tecnologia.

Projeto Presença Bolsa Família: saiba tudo sobre a iniciativa

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