Programa Verde Amarelo: conheça o Bolsa Família do Emprego

Categoria de contratação quer empregar os jovens, mas diminui os benefícios relacionados ao fundo de garantia.

O presidente Jair Bolsonaro está de olho na força de trabalho da juventude brasileira, por isso lançou o programa Verde Amarelo, considerado o “Bolsa Família do Emprego”. O lançamento da iniciativa ocorreu no dia 11 de novembro de 2019.

Boa parte dos jovens brasileiros não conseguem emprego por falta de experiência e qualificação. O programa Verde Amarelo foi criado para mudar essa realidade, tendo como foco a população mais vulnerável, como é o caso dos beneficiários do Bolsa Família.

O programa Verde Amarelo tem como público-alvo os jovens de 18 a 29 anos.

O que esperar do programa Verde Amarelo?

O programa Verde Amarelo pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até dezembro de 2022. O público-alvo da iniciativa são os jovens de 18 a 29 anos que ainda não conquistaram o primeiro emprego.

O contrato Verde Amarelo terá duração máxima de dois anos. Os trabalhadores contratados nessa modalidade receberão salário e o proporcional das férias e décimo terceiro todo mês. A propósito, a modalidade vale apenas para os postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo.

O novo programa do governo federal será financiado com compensação, ou seja, o governo vai passar a descontar a contribuição do INSS do seguro desemprego. O valor do desconto vai de 7,5% e 11%.

As vantagens para o empregador

O pacote do programa também prevê algumas mudanças que beneficiam os empregadores. Como a redução de 30% a 34% no custo de mão de obra. As empresas poderão preencher até 20% do quadro de funcionários com a modalidade de contrato Verde Amarelo.

Na nova modalidade, cada funcionário vai custar mais barato porque as empresas vão recolher 2% de FGTS ao invés de 8%. Outra vantagem é a isenção da contribuição patronal ao INSS, das alíquotas do sistema S e do salário educação. O valor da multa em caso de demissão também foi reduzido de 40% para 20%.

Por mais que os empresários se identifiquem com as vantagens do programa Verde Amarelo, eles não podem fazer substituições de funcionários. O novo tipo de contrato de trabalho é válido apenas para novas contratações.

Outra medida do programa é a flexibilização do trabalho aos domingos e feriados. Pelo Contrato Verde Amarelo, o funcionário pode escolher qualquer dia da semana para o seu repouso semanal remunerado.

Outras medidas

O programa Verde Amarelo, que estimula o emprego entre os jovens, tem outras ações que buscam combater o desemprego e aumentar a renda. São elas:

  • Microcrédito

Atualmente, a população mais pobre tem dificuldades para conseguir crédito. Dos 38,6 milhões de cidadãos inscritos no CadÚnico, apenas 6,7 milhões tem empréstimos ativos. Até dezembro de 2022, o Governo quer estimular 10 milhões de contratos de microcréditos, com uma concessão de R$40 bilhões. Será uma boa oportunidade de crescimento para os empreendedores formais e informais.

  • Mais inclusão de deficientes

Das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, apenas 50% são preenchidas. Para mudar essa realizada, o Governo vai realizar ações de habilitação e reabilitação dos PCDs.

Através das ações de contrato Verde e Amarelo, trabalho aos domingos e feriados, microcrédito e habilitação de PCD, a expectativa é beneficiar 4 milhões de pessoas.

O projeto ainda não entrou em vigor. A medida provisória será publicada no “Diário Oficial da União” e depende da votação no Congresso Nacional, que ocorrerá em até 120 dias.

Veja os slides do programa Verde Amarelo na íntegra:

O que achou da iniciativa? Aproveite a visita para conhecer outros programas sociais do governo Bolsonaro.

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